Regras e condições de uso da plataforma Agorajob
Última atualização: 10 de agosto de 2026
Bem-vindo à Agorajob! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem seu acesso e uso da nossa plataforma de conexão entre freelancers e clientes. Ao criar uma conta e usar nossos serviços, você concorda em cumprir estes Termos.
Importante: Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não use a plataforma Agorajob.
"Plataforma": Refere-se ao site Agorajob e todos os seus serviços relacionados.
"Freelancer": Profissional autônomo que oferece seus serviços através da plataforma.
"Cliente": Usuário que busca contratar serviços de freelancers.
"Projeto": Trabalho ou serviço publicado por um cliente na plataforma.
"Proposta": Oferta de serviço enviada por um freelancer para um projeto.
Para usar a Agorajob, você deve:
Você deve criar uma conta para acessar a maioria dos recursos da plataforma. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram em sua conta.
Podemos solicitar documentos para verificar sua identidade, especialmente para transações financeiras. Você concorda em fornecer informações verdadeiras e precisas.
Você é responsável por todas as atividades realizadas através de sua conta. Notifique-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.
A plataforma oferece planos gratuitos e pagos para freelancers. Os recursos, limites e preços de cada plano são informados na página de planos e podem incluir limites de propostas, limites de projetos, destaque de perfil e recursos adicionais.
Os detalhes comerciais exibidos no momento da contratação prevalecem para aquele ciclo de assinatura.
Planos pagos são processados por meio do Mercado Pago. A assinatura é ativada após confirmação de pagamento pela plataforma de pagamento.
Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel de controle.
Você NÃO PODE:
Clientes podem publicar projetos com descrições claras, orçamentos e prazos. Você é responsável pela precisão e legalidade do projeto publicado.
Freelancers podem enviar propostas para projetos. As propostas devem ser honestas, realistas e adequadas aos requisitos do projeto.
Quando um cliente aceita uma proposta, um contrato é formado entre cliente e freelancer. A Agorajob é apenas uma plataforma intermediária e não é parte do contrato de serviço.
Nota: Encorajamos que as partes formalizem acordos detalhados através da plataforma, incluindo entregas, prazos e condições de pagamento.
Freelancers devem executar o trabalho conforme acordado. Clientes devem fornecer informações e feedback necessários de forma oportuna.
Todos os pagamentos são processados através do Mercado Pago. Você concorda em cumprir os termos de serviço do processador de pagamento.
A Agorajob pode cobrar valores de assinatura e, quando aplicável, outras taxas informadas previamente no fluxo da plataforma:
Você é responsável por determinar e pagar todos os impostos aplicáveis às suas transações. A Agorajob não fornece consultoria tributária.
Todo o conteúdo da plataforma Agorajob (logotipos, textos, design, código) é de propriedade da Agorajob ou de seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual.
Você mantém todos os direitos sobre o conteúdo que publica na plataforma, mas nos concede uma licença para:
Os direitos de propriedade intelectual sobre trabalhos entregues devem ser acordados entre cliente e freelancer. Recomendamos que isso seja claramente definido no início do projeto.
Em caso de disputas entre usuários:
Importante: A Agorajob não se responsabiliza pela qualidade dos serviços prestados ou por disputas entre usuários. Somos uma plataforma de conexão.
A AGORAJOB É FORNECIDA "COMO ESTÁ" E "CONFORME DISPONÍVEL".
Não garantimos que a plataforma estará sempre disponível, livre de erros ou segura. Na máxima extensão permitida por lei:
Você concorda em indenizar e isentar a Agorajob, seus funcionários e parceiros de quaisquer reivindicações, perdas ou danos resultantes de:
Você pode encerrar sua conta pela funcionalidade disponível na área logada, mediante confirmação de segurança.
Podemos suspender ou encerrar sua conta imediatamente, sem aviso prévio, se:
Após o encerramento, você perde acesso à conta e os dados vinculados ao seu perfil são removidos, incluindo projetos, pedidos, contratações, notificações e assinaturas relacionados ao usuário excluído, respeitadas exceções legais aplicáveis. Isso pode eliminar histórico nas áreas "Meus Pedidos", "Meus Freelas" e "Meus Clientes" quando os registros dependerem do usuário removido.
Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão notificadas através de:
Seu uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais brasileiros competentes.
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a Agorajob.
Se alguma disposição for considerada inválida, as demais permanecerão em vigor.
Nossa falha em fazer cumprir qualquer direito não constitui renúncia a esse direito.
Você não pode transferir seus direitos sob estes Termos sem nossa aprovação por escrito.
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Serviço, entre em contato:
Estes Termos de Serviço estão em vigor desde 10 de agosto de 2026.
Obrigado por usar a Agorajob!
Estamos aqui para conectar talentos e oportunidades.